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Por Que Contratos de Arrendamento Geram Tantos Problemas?

A informalidade e o uso de contratos desatualizados ainda são comuns nas relações de arrendamento rural. Muitos produtores firmam acordos verbais ou utilizam modelos genéricos, sem respaldo legal adequado. Essa prática expõe as partes envolvidas a riscos significativos, como inadimplência, conflitos operacionais e disputas judiciais.

Um contrato bem estruturado garante clareza nas responsabilidades de cada parte, especificando os prazos, pagamentos, uso da propriedade e as condições de devolução.Ele previne litígios, protege o patrimônio do proprietário e assegura estabilidade ao arrendatário.

Por Que Este Assunto Ganhou Urgência Agora?

A Receita Federal está cruzando dados de diversas fontes:

Aqueles que não corrigirem suas declarações até 30/01/2026 estarão sujeitos a:

Multas de ofício entre 75% e 150%;

Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF);

Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR);

Fiscalização imediata após o prazo;

Informações de notas fiscais, cartórios, contas bancárias e prefeituras.

Exposição ampliada no novo sistema tributário (IBS/CBS) e Risco de CPF irregular.

Revisar seus contratos é o primeiro passo para estar em conformidade e evitar penalidades futuras.

Para Quem é Este Contrato?

Proprietários de Fazendas e Terras Agrícolas

Produtores Rurais, Cooperativas e Investidores

Quem Pretende Arrendar ou Ceder Uma Área Rural

Quem Precisa Formalizar um Contrato Informal ou Verbal

Precisa Adaptar o Contrato Para Sua Realidade?

Disponibilizamos gratuitamente um exemplo genérico de contrato de arrendamento, para que entenda o que não pode ficar de fora. Atenção: cada caso concreto exige análise jurídica especializada.

Por Que Formalizar Corretamente?

Evitar problemas como:

Pagamento em Produto Sem Garantia de Qualidade ou Prazo;

Litígios na Hora de Renovar ou Encerrar o Contrato;

Dúvidas Sobre Quem Cuida da Terra ou Paga Impostos;

Confusão Entre Arrendamento e Parceria;

Passivos Ambientais, Trabalhistas e Tributários;

Perda do Direito de Preferência na Venda da Área;

Um contrato bem estruturado protege tanto o dono da terra quanto o arrendatário, e evita problemas que só aparecem quando é tarde demais.

Evite Prejuízos Com Um Contrato Incompatível

Com a nova fiscalização em curso, contratos antigos ou genéricos podem não oferecer a proteção necessária diante de inconsistências fiscais.


Mesmo contratos aparentemente simples podem conter brechas que:

  • Comprometem a validade do arrendamento;
  • Não preveem cláusulas de responsabilidade ambiental ou tributária;
  • Dificultam a renovação ou encerramento do vínculo;
  • Prejudicam o proprietário em ações judiciais.

Este é o momento ideal para revisar o que você já tem e, se necessário, reestruturar!

Conheça um Pouco da Nossa História

Rezende & Pádua é um escritório de advocacia com oito anos de expertise no mercado jurídico. Fundado por duas mulheres determinadas, o escritório tem orgulho de ter atendido mais de cinco mil clientes ao longo desses anos. Nossa abordagem se baseia em valores sólidos, como transparência e ética, que orientam cada caso que assumimos. Nosso compromisso com a justiça e a integridade nos diferencia, enquanto buscamos constantemente proporcionar resultados de excelência para nossos clientes.

Alguns Números que Comprovam a Qualidade do Nosso Serviço

10 Anos

+3 mil

500 m²

Departamento

de suporte ao cliente

clientes atendidos

de experiência

de estrutura

Um Modelo Ilustrativo Para Garantir Segurança Jurídica da Propriedade e da Operação Agrícola

Com base no Estatuto da Terra e nas normas do INCRA, elaboramos um conteúdo direto, funcional e com os pontos que um bom contrato de arrendamento precisa conter.


Este documento é um exemplo genérico e não representa consultoria jurídica personalizada. Para adequação à sua realidade, consulte um advogado especialista em contratos rurais!

O Que Você Vai Encontrar Nesse Material

  • Estrutura clara e objetiva, pronta para preenchimento;
  • Cláusulas sobre prazo, pagamento, conservação e devolução da área;
  • Linguagem simples, sem perder a força jurídica;
  • Orientações essenciais para prevenir litígios e prejuízos.

*Este material tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a consultoria de um advogado para a adaptação ao seu caso específico.

O Que Dizem Sobre Nós

Júlio Adriano Rosa Resio

Maria de Fátima Ferreira Barbosa

Izete Urzeda

Minha experiência com as Doutoras Mariana Pádua e Mariana Lopes foi excelente. Elas passam segurança e credibilidade. Eu as indico

Foi uma experiência bastante positiva. Agradeço e fico feliz por saber que posso contar com profissionais tão competentes

Excelente. Sou muito bem atendida por este escritório. Me passam relatório mensal das minhas ações.

Perguntas Frequentes

Qual é o valor do serviço?

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Qual é o tempo total do processo?

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Vocês atendem clientes fora do Distrito Federal?

.....

Vocês realizam atendimento online?

.....

(62) 99250-2929

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